Aviso legal
Última atualização: 28 de julho de 2026
1. Objetivo
Este Aviso Legal estabelece as condições gerais de utilização do site Dog Chérie, destinado à divulgação e comercialização de perfumes, shampoos e demais produtos de higiene e cuidados para cães.
Ao acessar e utilizar este site, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda com as disposições deste Aviso Legal, bem como com os Termos de Uso, a Política de Privacidade e as demais políticas disponibilizadas pela empresa.
2. Informações dos Produtos
A Dog Chérie busca manter as informações dos produtos sempre corretas, atualizadas e completas.
As imagens dos produtos possuem caráter meramente ilustrativo e podem apresentar pequenas diferenças de cor, tamanho, embalagem ou rotulagem em relação ao produto recebido, especialmente quando houver atualizações realizadas pelos fabricantes.
As descrições técnicas, indicações de uso, composição e demais informações são fornecidas com base nos dados disponibilizados pelos fabricantes e fornecedores.
3. Uso Adequado dos Produtos
Os produtos comercializados destinam-se exclusivamente ao uso em cães, observadas as recomendações do fabricante.
O comprador é responsável por verificar:
- a indicação do produto para o porte e a idade do animal;
- o modo correto de utilização;
- a composição do produto antes da aplicação.
Caso o animal apresente irritação, reação alérgica ou qualquer efeito inesperado, recomenda-se interromper imediatamente o uso e procurar orientação de um médico-veterinário.
Os produtos comercializados não substituem tratamento veterinário nem possuem finalidade medicamentosa, salvo quando expressamente indicado pelo fabricante e permitido pela legislação aplicável.
4. Limitação de Responsabilidade
A Dog Chérie não será responsável por danos decorrentes de:
- utilização inadequada dos produtos;
- uso em desacordo com as instruções do fabricante;
- armazenamento incorreto após a entrega;
- reações individuais dos animais que não possam ser previstas;
- informações incorretas fornecidas pelo cliente durante a compra.
A responsabilidade da empresa limita-se aos casos previstos na legislação aplicável.
5. Disponibilidade do Site
Embora sejam adotadas medidas para manter o site disponível e seguro, a Dog Chérie não garante funcionamento ininterrupto ou livre de falhas.
O acesso poderá ser interrompido temporariamente para manutenção, atualização de sistemas ou por fatores externos.
6. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo deste site, incluindo textos, imagens, fotografias, logotipos, marcas, identidade visual, layout, gráficos, vídeos e demais materiais, é protegido pela legislação de propriedade intelectual.
É proibida a reprodução, distribuição, modificação ou utilização do conteúdo sem autorização prévia e expressa da Dog Chérie, exceto quando permitido por lei.
7. Links para Terceiros
O site poderá conter links para páginas de terceiros.
A Dog Chérie não possui controle sobre o conteúdo, políticas ou práticas desses sites, não sendo responsável pelas informações, produtos ou serviços neles disponibilizados.
8. Atualizações
Este Aviso Legal poderá ser alterado a qualquer momento para atender mudanças na legislação, melhorias nos serviços ou alterações nas atividades da empresa.
A versão publicada no site será considerada a versão vigente.
9. Legislação Aplicável
Este Aviso Legal é regido pelas leis da República Federativa do Brasil.
Quaisquer controvérsias decorrentes da utilização do site serão solucionadas conforme a legislação brasileira, assegurados todos os direitos do consumidor previstos no Código de Defesa do Consumidor.
10. Contato
Em caso de dúvidas sobre este Aviso Legal ou sobre os produtos comercializados, entre em contato pelos canais oficiais de atendimento disponibilizados em nosso site.